Fórmulas Nutricionais Especiais

O Núcleo de Nutrição da Diretoria de Assistência Farmacêutica é responsável por atender usuários SUS do Tocantins que necessitam de Fórmulas Nutricionais Especiais (FNE)

Tendo como referência a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, objetiva melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde, em busca da garantia da Segurança Alimentar e Nutricional da população tocantinense que se encontrarem situação de vulnerabilidade nutricional, ou por ter seu crescimento e desenvolvimento comprometido ou por necessitarem de manutenção ou recuperação do seu estado nutricional decorrente de condição clinica que impede alimentação via oral. 

O fornecimento de FNE é regido pela Resolução CIB nº 315/2013, que descreve o perfil dos pacientes atendidos, fórmulas padronizadas e documentação necessária para abertura de processo. 

  • Criança, Adolescente ou Adulto em uso de dieta enteral exclusiva:  portador de patologia que impede a alimentação via oral, de modo temporário ou definitivo, sendo, assim, submetido a procedimento de colocação de sonda nasoentérica/nasogastrica ou gastrostomia/jejunostomia, como única forma de via para alimentação e nutrição.  
  • Criança < 2 anos de idade diagnosticada com Alergia à Proteína do Leite de Vaca: crianças que apresentaram resposta imunológica anômala, após a ingestão e/ou contato com determinado(s) alimento(s), neste caso, que contenham proteína do leite de vaca.    
  • Pacientes diagnosticados com Doença de Crohn: trata-se de doença inflamatória intestinal (DII) que pode afetar qualquer parte do aparelho digestivo, desde a boca até ao ânus.   

Para solicitação de abertura de processo: 

  • Responsável procura a Secretaria de Saúde do município de residência (exceto em Palmas) para entrega da Documentação para Abertura de Processo de Solicitação de Fórmulas Nutricionais Especiais; 
  • A Secretaria Municipal de Saúde, encaminha a documentação para a Diretoria de Assistência Farmacêutica/Núcleo de Nutrição para análise.  
  • Caso de paciente internado em unidades hospitalares: 

Para retirada da fórmula: 

  • O Processo de Solicitação de Fórmulas Nutricionais Especiais sendo deferido, ou seja, aprovado, a Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela retirada da fórmula junto ao Núcleo de Nutrição e entrega da mesma ao paciente; 
  • É necessário que o responsável assine a Autorização de Retirada. 

Usuários residentes em Palmas deverão entregar pessoalmente a documentação ao Núcleo de Nutrição da DAF. A retirada, após deferimento do processo, será realizada por meio de agendamento. 

Durante a Pandemia Covid-19, serão aceitas documentação enviada por e-mail, para análise, no entanto é necessária e obrigatória a entrega dos originais para recebimento da formula/dieta. 

Contatos: 

  • E-mail: dafalimentato@gmail.com                                            Telefone: 3218-1745 
  • Endereço: Quadra 104 norte, avenida LO-4, conj. 4, lote 46 - Assistência Farmacêutica. - Palmas/TO. Cep.: 77.006-032