VIOLÊNCIA E ACIDENTES

No Brasil as violências e acidentes representam a terceira causa de morte na população geral e a primeira na população de 1 a 49 anos, causando grande impacto social e econômico, em especial, sobre o SUS e que as intervenções pautadas na prevenção e promoção da saúde precisam ser ampliadas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação.

 As violências nas mais diversas formas como se apresenta, tem contribuído para a perda da qualidade de vida entre os cidadãos, com aumentos dos custos sociais com cuidados em saúde, absenteísmo à escola e ao trabalho, entre outros. A violência é, ainda, uma das mais significativas causas da desestruturação familiar e pessoal.

Visando enfrentar o problema da violência, o MS, ao longo dos últimos anos, mobilizou diferentes setores internos, e articulou-se externamente com os(as) gestores(as) nas esferas federal, estadual e municipal, bem como com organizações não governamentais e setor privado, para implementar uma série de medidas. Entre elas, a elaboração da Política de Redução da Morbimortalidade por Acidentes e Violência (Portaria MS/GM nº 737, de 16 de maio de 2001), aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), por meio da Resolução nº 309, de 08 de março de 2001. Deve-se ressaltar que essa política define propósitos, estabelece diretrizes, atribui responsabilidades institucionais e apresenta, como pressuposto básico, a articulação intrassetorial e intersetorial. Dentre as prioridades da política está a estruturação da vigilância de violências e acidentes, com ênfase na implantação da notificação de violência.

Portarias e Lei: